Campos Pontes Advogados
Somos um escritório de advocacia empresarial, o qual é focado em empregar seus conhecimentos jurídicos e seus valores éticos na produção de soluções e resultados excelentes.
ÁREAS DE ATUAÇÃO
Ambiental
O meio ambiente possui ampla proteção legal. Nossa equipe teve vivencia interna nos órgãos fiscalizatórios e conhece as dificuldades enfrentadas por aqueles que desejam o desenvolvimento empresarial e industrial. Tratamos dessas questões com a aplicação da experiência e boa técnica jurídica, todos voltados aos objetivos de nossos clientes.
Agronegócio
O agronegócio tem grande representatividade na economia e sua importância tem sido refletida na dedicação de nosso escritório que se especializou no aconselhamento, assessoria e litígios derivados das relações agrícola, pecuária e pesqueira.
Bancário
Os bancos são fontes de recursos e alavancam a macro e microeconomia. Todavia, os contratos bancários têm se revelado fonte de abusos e excessos decorrentes do mau exercício do direito. Com vistas a recompor a justeza contratual, nossa equipe de advogados têm atuado diligentemente na defesa dos direitos dos tomadores de empréstimos.
Empresarial
Cuidamos das relações da empresa, empresário e mercado. A empresa, como materialização criativa, patrimonial e organizacional do empresário, é responsável pela produção de riquezas manifestadas através de bens e serviços, pelo sustento da maior parte da população e por significativa parcela das receitas que patrocinam o Estado. Por sua relevância, nossa equipe se dedica à sua proteção, desenvolvimento, organização e realização dos objetivos sociais.
Família
No âmbito das relações pessoais e patrimoniais, a família detém especial atenção na legislação. Habituada e habilitada tecnicamente no trato responsável dessa sensível área do direito à família e grupos familiares, temos conquistado resultados notáveis e justos.
Privacidade e Proteção de Dados
A cultura virtual no Brasil está aumentando, e com isso surgem novas empresas, produtos e serviços eletrônicos. Atentos as mudanças legislativas sobre o tema, nosso escritório se especializou na privacidade e proteção de dados.
Propriedade Intelectual
A patente é um direito de propriedade outorgado pelo Estado, disponível a pessoa física ou jurídica que apresentar uma invenção ou um novo método de utilidade de algo já existente. Atuamos em assessoria ao inventor a fim de que lhe seja reconhecido o direito de propriedade da invenção e o uso e exploração econômica exclusivamente por determinado tempo.
Recuperação de Crédito
Nossa equipe tem-se destacado nos resultados na recuperação de crédito. Nossa visão é de que seja retirada essa obrigação da empresa com vistas a dar o tratamento correto a cada caso e evitar os desgastes interpessoais.
Sucessões
A constituição do patrimônio durante a vida demanda trabalho de modo que a sua transferência para a próxima geração deve ser otimizada por meio de seu planejamento da sucessão ou a garantia dos direitos do cônjuge sobrevivente e herdeiros em processos de inventário extrajudicial ou judicial.
Trabalhista Patronal
A relação entre empresa e empregado deve ser equilibrada e mutuamente benéfica. Para tanto desenvolvemos uma atuação jurídica que assegura a justeza dessa relação, com o enfoque na pacificação e prevenção de litígios ou o seu enfrentamento jurídico estratégico e estruturado, na defesa dos direitos do empresário.
Tributário
O Estado é suportado pelas receitas oriundas da arrecadação de tributos e de sanções decorrentes de infrações legais. A amplificação da fiscalização da relação jurídica tributária entre o contribuinte e o fisco necessita de acompanhamento a fim de uma justa e correta interpretação da lei e, assim, atuamos em processos administrativos, judiciais e recuperação de créditos tributários.
Licitações Públicas
Cuidamos da relação de pessoas físicas ou jurídicas com o Estado. Em decorrência da experiência adquirida pela vivência nos órgãos públicos, essa área do direito tornou uma das expertises de nosso escritório, atuando diretamente na assessoria de empresas na formação das relações contratuais com o Estado (certames nas modalidades de concorrência pública, tomada de preço, pregão e outros).